UGRHI-21

CBH-AP | UGRHI-21

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 21

Tendo ao Norte a Bacia do Rio Aguapeí, esta Unidade com 9.156 Km², limita-se ao Sul com a Bacia do Rio Paranapanema, a Oeste com o Rio Paraná e a Leste com a Serra dos Agudos e a Serra do Mirante. O Rio do Peixe nasce da Serra dos Agudos, numa altitude de 670 metros, percorrendo uma extensão de 380 Km, desembocando no Rio Paraná a um altitude de 240 metros.

Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Primeiramente pela Lei Estadual 9.034/94 revogada pela Lei Estadual 16.337/2019), que estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado de São Paulo, pertencem à UGRHI-21 aqueles municípios cujas sedes estejam inseridas na área da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, correspondendo estes aos 26 municípios descritos a seguir:

01 – ADAMANTINA 02 – ALFREDO MARCONDES 03 – ÁLVARES MACHADO 04 – BASTOS 05 – BORÁ 06 – CAIABU 07 – EMILIANÓPOLIS 08 – FLORA RICA 09 – FLÓRIDA PAULISTA 10 – INDIANA 11 – INÚBIA PAULISTA 12 – IRAPURU 13 – JUNQUEIRÓPOLIS

14 – LUTÉCIA 15 – MARIÁPOLIS 16 – MARÍLIA 17 – MARTINÓPOLIS 18 – ORIENTE 19 – OSCAR BRESSANE 20 – OSVALDO CRUZ 21 – OURO VERDE 22 – PIQUEROBI 23 – PRACINHA 24 – RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS 25 – SAGRES 26 – SANTO EXPEDITO

No entanto, existem outros 25 municípios, com as sedes fora da área da UGRHI-21, apenas com parte de seu território inserido na Unidade, recebendo estes a denominação de “municípios com área contida”. Embora não pertençam à UGRHI-21, os mesmos possuem o direito de integrarem o CBH-AP, processo que acontece por meio da aprovação do Plenário do Comitê.

01 – CAIUÁ 02 – DRACENA 03 – ECHAPORÃ 04 – GARÇA 05 – HERCULÂNDIA 06 – IACRI 07 – JOÃO RAMALHO 08 – LUCÉLIA 09 – LUPÉRCIO 10 – OCAUÇU 11 – PACAEMBU 12 – PANORAMA 13 – PARAPUÃ

14 – POMPÉIA 15 – PRESIDENTE BERNARDES 16 – PRESIDENTE EPITÁCIO 17 – PRESIDENTE PRUDENTE 18 – PRESIDENTE VENCESLAU 19 – QUATÁ 20 – QUINTANA 21 – RANCHARIA 22 – REGENTE FEIJÓ 23 – SANTO ANASTÁCIO 24 – TUPÃ 25 – VERA CRUZ

Esta divisão pode ser vista em detalhes no mapa a seguir:

para baixar o mapa e alta resolução clique: .pdf ou .jpg

1 – Recursos Hídricos Superficiais:

a. Vazão (Disponibilidade Hídrica);
A UGRHI-21 possui vazão média de 84 m³/s e vazão mínima (Q7,10) de 32 m³/s.

b. Geração de Energia;
A única unidade geradora de energia instalada na UGRHI-21 é a Pequena Central Hidrelétrica Usina Caiuá Serviços de Eletricidade – Quatiara, e que possui potência instalada de 2.600 kW.

A Usina de Quatiara está localizada na calha do rio do Peixe, no município de Rancharia, nas proximidades da Rodovia Assis Chateaubriant (SP 425) – Coordenadas: -21.952015 , -50.929148.

2 – Recursos Hídricos Subterrâneos:

a. Principais aquíferos e características;
Existem quatro Unidades Aquíferas nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe, ocorrendo predominantemente, as Unidades Aquíferas Bauru Médio/Superior (Formações Adamantina e Marília) e a Bauru Inferior/Caiuá (Formação Santo Anastácio e Caiuá). Outro Sistema Aquífero que ocorre na região é o sistema Aquífero Botucatu que, apesar de não aflorar, encontra-se subjacente às rochas basálticas, a profundidades que variam de 1.000 a 1.800 metros.

3 – Demanda por recursos hídricos:

Segundo o Relatório de Situação 2010, a demanda por água subterrânea em relação às reservas explotáveis é de 6,76%. Enquanto a demanda por água superficial em relação à vazão mínima (Q7,10) é de 5,47%. Os diferentes usos da água variam de 0,49 m³/s para uso rural, 1,12 m³/s para uso industrial e 0,57 m³/s para uso urbano.

4 – Saneamento:

a. Situação dos sistemas de disposição de resíduos sólidos municipais;
Dos 26 municípios com sede contida na UGRHI-21, 50% possuem IQR de seus aterros avaliados como adequado pela CETESB, enquanto 46% foram avaliados como controlados e apenas 1 município teve ser aterro avaliado como inadequado.

b. Esgoto (Coleta e tratamento);
A proporção de efluente doméstico coletado em relação ao total gerado é de 87,00%, sendo que, dentre o total gerado, 40,00% são tratados.

c. Abastecimento de água (índice de atendimento e tipo de fonte de água (superficial/subterrânea);
Na UGRHI do Rio do Peixe, o abastecimento de água atinge 90,61% da população, sendo 59,6% proveniente de captação subterrânea e 40,4% de captação superficial.

Gerenciamento dos Sistemas de abastecimento público:

Na UGRHI do Rio do Peixe, 6 municípios gerenciam seus sistemas e 20 têm a SABESP como concessionária.

SABESP: Adamantina, Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Bastos, Borá, Caiabu, Emilianópolis, Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, Lutécia, Mariápolis, Oriente, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Piquerobi, Pracinha, Ribeirão dos Índios, Sagres, Santo Expedito.

Prefeitura: Indiana, Irapuru, Junqueirópolis, Marília, Martinópolis, Ouro Verde.

5 – Ocupação do solo:

Conforme o Plano de Bacia, a ocupação do solo é dividida nas atividades abaixo relacionadas, para cada UGRHI.

Culturas perenes: 1,81%
Áreas de culturas temporárias: 23,01%
Áreas de pastagens: 66,21%
Áreas de reflorestamento: 0,71%
Cobertura Vegetal Natural: 4,72%
Área complementar: 1,24%
Área em descanso: 0,66%

a. Rodovias;
As Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe são atendidas pelas rodovias SP-294 (Rodovia João Ribeiro de Barros), SP-333 (Rodovia D. Leonor Mendes de Barros), SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), SP-565 (Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, ou Rodovia da Integração) e BR-153 (Rodovia Transbrasiliana).

b. Ferrovias;
As ferrovias foram os principais eixos de ocupação do território do interior Paulista, sendo que a Estrada de Ferro Paulista, atualmente sob concessão da ALL (América Latina Logística), tem seu trajeto construído praticamente sobre o divisor de águas entre as Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.

c. Unidades de conservação;
A UGRHI possui inserida em sua área o Parque Estadual do Rio do Peixe.