FEHIDRO 2012: cronograma de solicitação já está disponível

Cronograma para solicitação de recursos do FEHIDRO 2012 para o CBH-AP:

A)    Protocolo da solicitação de Recurso ao FEHIDRO 2012 com Ficha Resumo de Empreendimento e demais documentos obrigatórios (Anexo I a XIII do MPO do FEHIDRO e documentos específicos exigidos pelo Comitê, no que couber): 28 de fevereiro de 2012 das 09h00 às 17h00;

B) Verificação da conformidade das solicitações, pela Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação – CT-PA, dos projetos protocolados: 05 e 06 de março de 2012;

C) Prazo para apresentação de documentos solicitados pela Secretaria Executiva, conforme Parágrafo 6º deste Artigo: 20 de março de 2012 das 09h00 as 17h00;

D) Reunião da Câmara Técnica para habilitação, avaliação e pontuação preliminar dos projetos habilitados: 21 de março de 2012;

E) Prazo limite para apresentação das licenças (CETESB), outorgas (DAEE) e certidões definitivas (INSS, FGTS e Tributos Federais): 28 de março de 2012 das 09h00 às 17h00;

F) Reunião da Câmara Técnica para pontuação final dos projetos:17 de abril de 2012;

G) Divulgação da Pontuação por tomador: 26 de abril de 2012;

H) Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PA: 04 de maio de 2012 das 09h00 as 17h00;

I) Reunião da Câmara Técnica para análise dos pedidos de revisão da pontuação apresentados: 09 de maio de 2012;

J) Reunião Plenária do CBH-AP para priorização dos Projetos: 29 de maio de 2012.