O Presidente Michel Temer sancionou, em 08 de maio, a Lei 13.661/18, que altera as parcelas pertencentes aos Estados e aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A lei amplia a compensação financeira dos municípios onde são construídas usinas hidrelétricas. Originária da Câmara (PLC …
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, instalado em dezembro de 1995, completa 22 anos de atuação e compromisso com a gestão integrada, participativa, descentralizada dos recursos hídricos nas Bacias. Finalizamos 2017 com a aprovação do Plano de Bacias e iniciamos 2018 com a implementação de um …
O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe realizou na manhã de ontem, 16/01/2018, no DAEE de Marília, a reunião de esclarecimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2018. Durante a reunião foram ressaltados os prazos, documentos e diretrizes que devem ser seguidas para os interessados na …