CBH-AP esclarece regras para o FEHIDRO 2018

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe realizou na manhã de ontem, 16/01/2018, no DAEE de Marília, a reunião de esclarecimentos para a tomada de recursos do FEHIDRO 2018. Durante a reunião foram ressaltados os prazos, documentos e diretrizes que devem ser seguidas para os interessados na tomada de recursos. Foram tiradas dúvidas e esclarecidos diversos pontos sobre os trâmites do processo.

Segue abaixo o Cronograma para a tomada de recursos e na sequência disponibilizamos a todos a apresentação utilizada pelos técnicos da Secretaria Executiva do Comitê:

I. Reunião de esclarecimentos sobre a apresentação de projetos ao FEHIDRO: 16/01/2018 as 9h30 na cidade de Marília/SP;
II. Protocolo e verificação da conformidade dos documentos apresentados para solicitação de recursos ao FEHIDRO 2018: 20/02/2018 das 9h00 às 17h00 pessoalmente no DAEE, em Marília;
III. Data para protocolo dos documentos (ausentes/complementares) solicitados pela Secretaria Executiva: 28/02/2018 das 9h00 às 17h00, pessoalmente no DAEE, em Marília;
IV. Reuniões da CT-PA para habilitação, análise técnica e pontuação dos projetos:5 a 9 de março de 2018;
V. Data para protocolo das licenças e autorizações (CETESB); licenças e outorgas (DAEE); e certidões definitivas (FGTS, CNDT e Tributos Federais e Dívida Ativa da União), em substituição aos protocolos apresentados: 05/04/2018 das 09h00 às 17h00, pessoalmente no DAEE, em Marília;
VI. Divulgação da Pontuação por tomador: 09/04/2018;
VII. Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PA: 13/04/2018, das 09h00 às 17h00;
VIII. Reunião da CT-PA para análise da hierarquização e pedidos de revisão da pontuação: 16 a 20 de abril de 2018;
IX. Reunião Plenária do CBH-AP para priorização dos Projetos (previsão): 1ª quinzena de maio.

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