O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, instalado em dezembro de 1995, completa 22 anos de atuação e compromisso com a gestão integrada, participativa, descentralizada dos recursos hídricos nas Bacias. Finalizamos 2017 com a aprovação do Plano de Bacias e iniciamos 2018 com a implementação de um …
ATO CONVOCATÓRIO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE SERÁ INICIADO AINDA EM 2017 A água enquanto recurso essencial a vida e ao desenvolvimento, consiste em um bem público dotado de valor econômico. Por esse motivo, a legislação que regula a gestão dos …
Governador assina Decreto que implanta cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21 Após diversas etapas como a ampla discussão e aprovação pelo CBH-AP, e referendo pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) em abril de 2014, em julho de 2015, por meio do Decreto N. 61.347 …