Sistema avança no processo de transparência e permite acesso ao cidadão O QUE É FEHIDRO O Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO foi constituído pela Lei Estadual nº 7.663/1991, modificado pela Lei nº 10.843/2001, regulamentado pelo Decreto nº 48.896/2004, e tem seus procedimentos normatizados por dois Manuais: o de …
Clique aqui (em breve) para saber se sua entidade possui pendências que impedem a tomada de recursos; Clique aqui para saber mais e baixar o Manual de Procedimentos Operacionais; Clique aqui para baixar os Modelos de TR; Clique abaixo para conhecer as Deliberações do Comitê para a tomada de recursos …
Cronograma para solicitação de recursos do FEHIDRO 2012 para o CBH-AP: A) Protocolo da solicitação de Recurso ao FEHIDRO 2012 com Ficha Resumo de Empreendimento e demais documentos obrigatórios (Anexo I a XIII do MPO do FEHIDRO e documentos específicos exigidos pelo Comitê, no que couber): 28 de fevereiro de …