Encontro Técnico Formativo é realizado em Marília
Encontro Técnico Formativo do CBH-AP contou com a presença de diversas pessoas de vários segmentos
Como atividade do Dia Mundial da Água 2012, a Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos – CTEM do Comitê realizou com o apoio da CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral de Marília, o Encontro Técnico Formativo, com o tema o “Valor da Água nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe”.
Estiveram presentes no Auditório da CATI, técnicos de prefeituras municipais da região, educadores das redes estadual e municipal de ensino, representantes de órgãos do estado e de organizações não governamentais, que participaram ativamente das discussões e da dinâmica em grupos.
O evento foi aberto pela Secretária Executiva Adjunta do CBH-AP, Suraya Modaelli, que falou da importância da implantação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos como instrumento de gestão, bem como, da relevância do tema da ONU para o Dia Mundial da Água 2012, “Água e Segurança Alimentar”, na gestão dos recursos hídricos.
Em seguida o Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação do Comitê, Rafael Carrion Montero, apresentou os principais pontos referentes à Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, esclarecendo que o objetivo principal deste instrumento é a sensibilização do usuário quanto ao uso racional da água.
Montero enfatizou que a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos tem sua efetividade enquanto instrumento de gestão, avaliada através da redução na arrecadação financeira. Explicou que, devido à natureza dos cálculos para se chegar ao Preço Final, a queda na arrecadação reflete as melhorias em saneamento implantadas na bacia e redução na captação e no consumo da água, atingindo assim o objetivo da implantação do instrumento.
Após a apresentação de Montero, os presentes foram divididos em grupos para participarem de uma dinâmica referente ao tema apresentado. Os participantes responderam diversas questões que nortearam a discussão e reflexão sobre o tema, encerrando as atividades com a apresentação das respostas de cada um dos grupos.
Dentre as questões que mais geraram dúvidas, destaca-se o entendimento da Cobrança como preço público cobrado pelo uso de um bem igualmente público, e não como um imposto arrecadatório.
Outra questão bastante discutida foi referente a opção do Comitê em não implantar a Cobrança, Montero explicou que a água é um bem público de valor econômico, um dos princípios previstos pela Política Estadual de Recursos Hídricos, prevendo a Cobrança pelo seu uso como um dos instrumentos necessários à efetiva gestão, o Comitê deve discutir e aprovar a sua implantação, adequando-a a realidade das bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.