Eleição, FEHIDRO, CTs e primeira Reunião Plenária de 2019

O Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe atualizou o andamento do processo eleitoral e agendou datas importantes referente a tomada de recursos do FEHIDRO 2019, conforme abaixo:

• 20 de fevereiro (Local: DAEE/Marília-SP):
  • 9h00 – Reunião Preparatória Sociedade Civil
  • 10h30 – Reunião Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação
• 27 de fevereiro (Local: Alves Hotel/Marília-SP):
  • 10h30 – Reunião Preparatória do Estado
  • 10h30 – Reunião Preparatória dos Municípios
  • 12h00 – Almoço
  • 13h30 – 32ª Reunião Extraordinária do CBH-AP

Abaixo a pauta da 32ª Reunião Extraordinária do Comitê:

13h30

• Abertura da Reunião
• Posse dos Membros do Comitê para o Biênio 2019/2020
• Eleição da Diretoria do Comitê para o Biênio 2019/2020
• Aprovação da Ata da reunião anterior
• Comunicados da Secretaria Executiva

14h00 – Apresentação do Relatório sobre a Cobrança pelo uso da água nas UGRHIs 20 e 21

14h30 – Apreciação das Deliberações:

Deliberação CBH-AP/214/2019 de 27/02/2019
Aprova Plano de Ação e Programa de Investimento do CBH-AP.

Deliberação CBH-AP/215/2019 de 27/02/2019
Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2019 (compensação financeira e cobrança pelo uso dos recursos hídricos), destinados ao CBH-AP.

15h30 – Assuntos Gerais.

16h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.