CBH-AP convida para Workshop de recursos hídricos
I WORKSHOP DE RECURSOS HÍDRICOS DO CBH-AP: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OUTORGA ELETRÔNICA
DATA: 10/10/2019
HORÁRIO: 09h00 AS 16h00
VAGAS: 50 PARTICIPANTES
LOCAL: DAEE – MARILIA/SP
Iniciativa do CBH-AP tem como parceiros a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE. Desenvolvimento do Workshop será a oportunidade para o diálogo e esclarecimentos de dúvidas sobre o tema, tendo em vista a apresentação de projetos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
OBJETIVO: Apresentar uma visão geral e a fundamentação legal sobre os processos de licenciamento ambiental e de outorga eletrônica, como indutores do desenvolvimento sustentável e da manutenção da qualidade ambiental, fundamental para todos.
PÚBLICO: Gestores públicos e privados, técnicos das prefeituras municipais e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
08h30 – 09h00 – Credenciamento/Inscrições
09h00 as 09h45 – INTRODUÇÃO
- A legislação ambiental no Estado de São Paulo
- Objetivos do licenciamento ambiental: papel orientativo x papel corretivo;
- Fiscalização e Controle;
- Critérios de Porte: VRA/Ordinário/Com Impacto Ambiental
- Fases do Licenciamento Ambiental (LP/LI/LO/Autorizações);
09h45 as 10h30 – A OUTORGA DE DIREITO DE USO
- Objetivos
- Fiscalização
- Tipos de Outorgas e cadastro de usos
10h30 as 10h50 – Coffe Break
10h50 as 12h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Papel Zero – Licenciamento eletrônico;
- Sistema E-Ambiente;
- Roteiros de Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ordinário: Documentos necessários para o Licenciamento
12h00 as 13h30 – Almoço
13h30 as 14h15 – OUTORGAS
- Papel Zero – Outorga Eletrônica
- Sistema de Outorga Eletrônica (SOE): superficial e subterrâneo;
- Sistema de Outorga Analógico: tipos de processos fora do SOE;
- Usos dispensados de Outorga;
- Cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
14h15 as 15h00 – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- Documentos Específicos Agenda Verde;
- Preenchimento do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento;
- Documentos emitidos: Licenças, Autorizações e Termos de Compromissos;
- TCRA e Relatórios Técnicos de Cumprimento do Termo;
15h00 as 16h00 – DIÁLOGO
- Esclarecimento de dúvidas
16h00 – ENCERRAMENTO E CAFÉ
Para fins de organização de espaço e estrutura, pedimos a todos que se inscrevam previamente pelo link a seguir.
VAGAS LIMITADAS!!!
