CBH-AP convida para 44ª Reunião Ordinária

É com satisfação que o CBH-AP convida a todos para sua 44ª Reunião Ordinária, conforme segue:

DIA: 12 / 12 / 2022 | HORÁRIO: 09h00 / 11h15
MODALIDADE: VÍDEOCONFERÊNCIA
PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES PARA REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS:
Acesse -> Deliberação CBH-AP/220/2020 de 22/06/2020

PLATAFORMA: GOOGLE MEET
Os membros do Plenário devem utilizar o link enviado pelo e-mail

PLATAFORMA: YOU TUBE
Os convidados podem acompanhar a transmissão da Reunião pelo Canal do CBH-AP no YouTube
Clique no link -> http://youtube.cbhap.org/

PAUTA DA REUNIÃO:

09h00
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva

09h20 – CAPACITAÇÃO: Investimentos do Comitê – FEHIDRO

09h50 – APRESENTAÇÃO: A Educação Ambiental no contexto do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe – Dissertação de Mestrado da Arquiteta Urbanista e Mestre em Ciências, Karina Abreu Finati

10h10 – APRESENTAÇÃO: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 – ano base 2021

10h25 – APRESENTAÇÃO: Manifestação do CBH-AP sobre EIA/RIMA (Francisco Estrella Ruiz & Cia Ltda / Concessionária EIXO / SP-294 e SP-284)

10h40 – APRECIAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES:

DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM CBH-AP Nº 246 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022: ano base 2021 e Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023 do CBH-AP

DELIBERAÇÃO CBH-AP Nº 247 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2023 a 2024.

DELIBERAÇÃO CBH-AP Nº 248 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova Manifestação do CBH-AP, sobre os aspectos de recursos hídricos, quanto à implantação de empreendimentos.

11h00 – Assuntos Gerais.

11h15 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Informamos que as deliberações, e outros documentos a serem discutidos nesta reunião, estarão totalmente disponíveis para download no site do Comitê – http://cbhap.org/ – a partir do dia 6 de dezembro de 2022.

Clique aqui para acessar o Google Drive e baixar os documentos já disponíveis para consulta e apreciação*

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Em atendimento ao que preceitua a Lei Estadual nº 7.663/91, foi criado, em 19 de dezembro de 1995, no município de Tupã/SP, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP, com a competência estabelecida em seu Estatuto de gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação. Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-AP tem como área de atuação as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Aguapeí (UGRHI-20) e do Rio do Peixe (UGRHI-21).

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