Documentos

Nesta área do site reunimos os principais documentos discutidos e aprovados pelo Plenário do CBH-AP ao longo dos anos, as Atas das Reuniões Plenárias, bem como o Estatuto do Comitê, que rege e organiza as atividades desenvolvidas e a composição dos membros.

Destaca-se neste menu, a partir da navegação superior, as Deliberações, Moções e Pareceres Técnicos elaborados pelas Câmaras Técnicas e discutidos e aprovados pelo Plenário do Comitê para a efetiva gestão dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21.