UGRHI-20

CBH-AP | UGRHI-20

Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – 20

Esta Unidade, cuja área de drenagem é de 12.011 Km², limita-se ao Norte com a Bacia do Rio Tietê, a Oeste com o Estado do Mato Grosso do Sul, tendo como divisa o Rio Paraná, a Leste seu limite é a Serra dos Agudos e ao Sul encontra-se a Bacia do Rio do Peixe.

É formada pelo Rio Feio (ou Aguapeí), que nasce a uma altitude de 600 metros, entre as cidades de Gália e Presidente Alves, e pelo Rio Tibiriça, que nasce a uma altitude de 480 metros, junto à cidade de Garça. A Bacia possui extensão aproximada de 420 Km até sua foz no Rio Paraná, a uma altitude de 260 metros, entre o Porto Labirinto e o Porto Independência.

Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Primeiramente pela Lei Estadual 9.034/94 revogada pela Lei Estadual 16.337/2019), que estabeleceu a divisão hidrográfica do Estado, pertencem à UGRHI-20 municípios cujas sedes estejam inseridas na área da Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí, correspondendo estes a 32 municípios descritos a seguir:

01 – ÁLVARO DE CARVALHO 02 – ARCO ÍRIS 03 – CLEMENTINA 04 – DRACENA 05 – GABRIEL MONTEIRO 06 – GARÇA 07 – GETULINA 08 – GUAIMBÊ 09 – HERCULÂNDIA 10 – IACRI 11 – JÚLIO MESQUITA 12 – LUCÉLIA 13 – LUIZIÂNIA 14 – MONTE CASTELO 15 – NOVA GUATAPORANGA 16 – NOVA INDEPENDÊNCIA

17 – PACAEMBU 18 – PANORAMA 19 – PARAPUÃ 20 – PAULICÉIA 21 – PIACATU 22 – POMPÉIA 23 – QUEIROZ 24 – QUINTANA 25 – RINÓPOLIS 26 – SALMOURÃO 27 – SANTA MERCEDES 28 – SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ 29 – SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO 30 – TUPÃ 31 – TUPI PAULISTA 32 – VERA CRUZ

No entanto, existem outros 30 municípios, com sedes fora da área da UGRHI-20, apenas com parte de seu território inserido na Unidade, recebendo estes a denominação de “municípios com área contida”. Embora não pertençam à UGRHI-20, os mesmos possuem o direito de integrarem o CBH-AP, processo que acontece por meio da aprovação do Plenário do Comitê.

01 – ADAMANTINA 02 – ALTO ALEGRE 03 – ARAÇATUBA 04 – BENTO DE ABREU 05 – BILAC 06 – BRAÚNA 07 – CAFELÂNDIA 08 – CASTILHO 09 – FLÓRIDA PAULISTA 10 – GÁLIA 11 – GUAIÇARA 12 – GUARAÇAÍ 13 – GUARANTÃ 14 – GUARARAPES 15 – INÚBIA PAULISTA

16 – IRAPURU 17 – JUNQUEIRÓPOLIS 18 – LAVÍNIA 19 – LINS 20 – MARÍLIA 21 – MIRANDÓPOLIS 22 – MURUTINGA DO SUL 23 – ORIENTE 24 – OSVALDO CRUZ 25 – OURO VERDE 26 – PIRAJUÍ 27 – PRESIDENTE ALVES 28 – PROMISSÃO 29 – RUBIÁCEA 30 – VALPARAÍSO

Esta divisão pode ser vista em detalhes no mapa a seguir:

para baixar o mapa e alta resolução clique: .pdf ou .jpg

1 – Recursos Hídricos Superficiais:

a. Vazão (Disponibilidade Hídrica);
A UGRHI-20 possui vazão média de 98 m³/s e vazão mínima (Q7,10) de 31 m³/s.

2 – Recursos Hídricos Subterrâneos:

a. Principais aquíferos e características;
Existem quatro Unidades Aquíferas nas Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe, ocorrendo predominantemente, as Unidades Aquíferas Bauru Médio/Superior (Formações Adamantina e Marília) e a Bauru Inferior/Caiuá (Formação Santo Anastácio e Caiuá). Outro Sistema Aqüífero que ocorre na região é o sistema Aquífero Botucatu que, apesar de não aflorar, encontra-se subjacente às rochas basálticas, a profundidades que variam de 1.000 a 1.800 metros.

3 – Demanda por recursos hídricos:

Segundo o Relatório de Situação 2010, a demanda por água subterrânea em relação às reservas explotáveis é de 8,47%. Enquanto a demanda por água superficial em relação à vazão mínima (Q7,10) é de 9,23%. Os diferentes usos da água variam de 1,78 m³/s para uso rural, 1,32 m³/s para uso industrial e 0,54 m³/s para uso urbano.

4 – Saneamento:

a. Situação dos sistemas de disposição de resíduos sólidos municipais;
Dos 32 municípios com sede contida na UGRHI-20, 63% possuem IQR de seus aterros avaliados como adequado pela CETESB, enquanto 34% foram avaliados como controlados e apenas 1 município teve ser aterro avaliado como inadequado.

b. Esgoto (Coleta e tratamento);
A proporção de efluente doméstico coletado em relação ao total gerado é de 95,15%, sendo que, dentre o total gerado, 91,14% são tratados.

c. Abastecimento de água;
É um benefício que atende 90,74% da população da UGRHI do Rio Aguapeí, sendo 57,6% de captação subterrânea e 42,4% de captação superficial.

Gerenciamento dos Sistemas de abastecimento público:

Na UGRHI do Rio Aguapeí, 13 municípios gerenciam seus sistemas de saneamento, 4 delegam a Serviços Autônomos e 15 têm a SABESP como concessionária.
SABESP: Álvaro de Carvalho, Arco-Íris, Gabriel Monteiro, Iacri, Lucélia, Luiziânia, Nova Guataporanga, Parapuã, Piacatu, Queiroz, Quintana, Salmourão, Santa Mercedes, Santópolis do Aguapeí, Tupã.
Prefeitura: Clementina, Dracena, Herculândia, Júlio Mesquita, Monte Castelo, Nova Independência, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, São João do Pau D´Alho, Rinópolis, Tupi Paulista, Vera Cruz.
Autônomo: Garça, Getulina, Guaimbê, Pompéia.

5 – Ocupação do solo:

Conforme o Plano de Bacia, a ocupação do solo é dividida nas atividades abaixo relacionadas:
Culturas perenes: 4,48%
Áreas de culturas temporárias: 25,90%
Áreas de pastagens: 60,07%
Áreas de reflorestamento: 0,85%
Cobertura Vegetal Natural: 4,51%
Área complementar: 1,37%
Área em descanso: 0,78%

a. Rodovias;
As Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe são atendidas pelas rodovias SP-294 (Rodovia João Ribeiro de Barros), SP-333 (Rodovia D. Leonor Mendes de Barros), SP-425 (Rodovia Assis Chateaubriand), SP-565 (Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, ou Rodovia da Integração) e BR-153 (Rodovia Transbrasiliana).

b. Ferrovias;
As ferrovias foram os principais eixos de ocupação do território do interior Paulista, sendo que a Estrada de Ferro Paulista, atualmente sob concessão da ALL (América Latina Logística), tem seu trajeto construído praticamente sobre o divisor de águas entre as Bacias dos Rios Aguapeí e Peixe.

c. Unidades de conservação;
A UGRHI possui inserida em sua área as UC’s do Parque Estadual do Aguapeí e a Estação Ecológica de Marília, além das terras indígenas Icatu e Vanuíre.