26ª Reunião Ordinária do CBH-AP será realizada em Pompéia-SP

26ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe será realizada na cidade de Pompéia, em novo local, conforme segue.

Dia: 04 de Dezembro de 2013 (quarta-feira)
Horário: 09h30
Local: Clube do JK
Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, s/n (próximo a saída para Tupã)
Pompéia/SP

PAUTA DA REUNIÃO:

9h30
– Abertura da Reunião
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva

10h00
-Apresentação Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013 (Ano base: 2012)

10h30
-Apreciação das deliberações:

Deliberação CBH-AP/179/2013 de 09 /12/2013: Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2013: Ano base 2012 do CBH-AP

Deliberação CBH-AP/180/2013 de 09/12/2013: Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2014 destinados ao CBH-AP

11h30
-Assuntos Gerais

12h00
-Considerações finais e encerramento da reunião

Para baixar as deliberações e outros documentos a serem discutidos nesta reunião – Clique aqui (22,46 mb).

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Em atendimento ao que preceitua a Lei Estadual nº 7.663/91, foi criado, em 19 de dezembro de 1995, no município de Tupã/SP, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP, com a competência estabelecida em seu Estatuto de gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação. Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-AP tem como área de atuação as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Aguapeí (UGRHI-20) e do Rio do Peixe (UGRHI-21).

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