24ª Reunião Ordinária do CBH-AP empossará membros do novo biênio
24ª Reunião Ordinária do CBH-AP terá como pauta a posse dos membros para o Biênio 2013/2014 e definição das Diretrizes e Critérios do FEHIDRO 2013
Os membros do CBH-AP se reunirão dia 27 de março de 2013, no Município de Garça , para discutir e apreciar dois assuntos principais, primeiramente empossar os membros indicados nas Reuniões Preparatórias que comporão o Plenário do CBH-AP no Biênio 2013/2014 e aprovar as Diretrizes e Critérios para a tomada de Recursos do FEHIDRO para o ano de 2013.
As Reuniões Preparatórias, que possuem o cronograma de realização abaixo, tem como intuito indicar os membros dos três segmentos para compor o Plenário do Comitê, que tomam posse na Plenária realizada na sequência, bem como, indicar as entidades interessadas em compor as três Câmaras Técnicas do Comitê.
Reuniões Preparatórias:
– Segmento Estado – 6 de março, 10h30, DAEE em Marilia/SP;
– Segmento Sociedade Civil – 7 de março, 14h00, CATI em Marília/SP
– Segmento Municípios – 8 de março, 14h00, Alves Hotel em Marilia/SP.
Será apresentada também a proposta de Diretrizes e Critérios para a tomada de Recursos do FEHIDRO 2013 elaborada e discutida pela CT-PA, onde os membros terão a oportunidade de obter esclarecimentos sobre esta fonte de recursos.
Confira abaixo as informações sobre horário, local e pauta da 24ª Reunião Ordinária do CBH-AP:
Dia: 27 de março de 2013 (quarta-feira)
Horário: 09h00
Local: Garça Tênis Clube
Rua Carlos Gomes, 77
Garça/SP
PAUTA DA REUNIÃO:
09h00
– Abertura da Reunião
– Posse dos Membros do Comitê para o Biênio 2013/2014
– Eleição da Diretoria do Comitê para o Biênio 2013/2014
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva
09h30 – Apresentação do PARECER TÉCNICO 001/2013 – Ampliação das atividades agroindustriais e expansão das áreas agrícolas da Renuka do Brasil S/A – Promissão/SP, elaborado pela CT-PA;
10h00 – Apreciação do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 – ano base 2011;
10h30 – Apreciação das Deliberações:
Deliberação ad-referendum CBH-AP/168/2013 de 07/01/2013
Aprova Procedimentos e Regulamento para cadastramento e eleição dos Representantes das Entidades da Sociedade Civil, do Estado e Municípios, que integrarão o CBH-AP, no período de 2013 a 2014.
Deliberação CBH-AP/169/2013 de 27/03/2013
Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2012 do CBH-AP – ano base 2011
Deliberação CBH-AP/170/2013 de 27/03/2013
Aprova diretrizes e procedimentos para solicitação de recursos do FEHIDRO 2013 destinados à área do CBH-AP.
Deliberação CBH-AP/171/2013 de 27/03/2013
Aprova critérios para fins de pontuação e hierarquização dos investimentos a serem indicados pelo CBH-AP ao FEHIDRO 2013.
11h30 – Assuntos Gerais.
12h00 – Considerações finais e encerramento da reunião.
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