CBH-AP convida para II Workshop de recursos hídricos
II WORKSHOP DE RECURSOS HÍDRICOS DO CBH-AP: OUTORGA ELETRÔNICA E REVISÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
DATA: 29/11/2021
HORÁRIO: 09h30 AS 11h30
CAPACITAÇÃO ONLINE | PLATAFORMA: YOUTUBE
Acesse -> http://youtube.cbhap.org/ (link para acessar no dia e hora da capacitação)
A realização do Workshop tem como objetivo o desenvolvimento de capacidades dos membros do Comitê sobre os temas definidos no Plano de Capacitação do Comitê. Neste II Workshop o tema será os instrumentos de gestão, em especial a outorga como suporte da cobrança pelo uso da água e o processo de revisão do Plano de Recursos Hídricos do Comitê neste cenário.
OBJETIVO: Apresentar a fundamentação legal sobre a outorga eletrônica como suporte para a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica, bem como apresentar as premissas para a participação no processo de revisão do plano de recursos hídricos do Comitê iniciado em 2021.
PÚBLICO: membros do Comitê de Bacias e de suas câmaras técnicas, técnicos das prefeituras municipais e demais interessados.
PROGRAMAÇÃO
09h30 – Abertura e apresentação do II Workshop
09h40 – A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e a interface com a outorga de direito de uso
10h00 – A outorga de direito de uso: Objetivos, tipos de outorgas e usos dispensados
10h30 – O processo de revisão do Plano de Recursos Hídricos
11h00 – Diálogo com os participantes
11h30 – Encerramento