O Comitê da Bacia dos rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP está em processo de renovação de seus membros que comporão o Plenário CBH durante o Biênio 2023/2024. A Deliberação CBH-AP/247/2022 de 12/12/2022 , traz o regulamento para cadastramento e eleição e todos os procedimentos que as entidades da Sociedade …
Tendo em vista a COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS de domínio do Estado de São Paulo, implantada pela Lei Estadual N. 12.183/2005 e regulamentada pelo Decreto Estadual N. 50.667/2006, bem como o Decreto Estadual n. 61.347/2015 que regulamentou a COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS nas BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS …
O Comitê da Bacia dos rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP iniciará o processo de renovação de seus membros em 01/01/2023. Novos membros comporão o Plenário CBH durante o Biênio 2023/2024. A Deliberação CBH-AP/247/2022 de 12/12/2022, aprovada na última reunião do Comitê, traz o regulamento para cadastramento e eleição e …