FEHIDRO 2017: conheça o cronograma e as regras

Em sua última reunião Plenária realizada na cidade de Marília, o Comitê aprovou a novas regras para a tomada de recursos do FEHIDRO 2017 no intuito de financiar projetos para a recuperação dos recursos hídricos nas UGRHIs 20 e 21.

Confira abaixo o Cronograma FEHIDRO com as principais datas do processo, bem como, os links para conhecer todos os documentos pertinentes na íntegra.

I. Reunião de esclarecimentos sobre a apresentação de projetos ao FEHIDRO: 18/04/2017 as 09h30 na cidade de Marília/SP; — Local: Alves Hotel

II. Protocolo e verificação da conformidade dos documentos apresentados para solicitação de recursos ao FEHIDRO 2017: 16/05/2017 das 09h00 às 17h00 pessoalmente no DAEE, em Marília;

III. Data para protocolo dos documentos (ausentes/complementares) solicitados pela Secretaria Executiva e para apresentação das licenças e autorizações (CETESB); licenças e outorgas (DAEE); e certidões definitivas (FGTS, CNDT e Tributos Federais e Dívida Ativa da União), em substituição aos protocolos apresentados, 09/06/2017 das 09h00 às 17h00, pessoalmente no DAEE, em Marília;

IV. Reuniões da CT-PA para habilitação, análise técnica e pontuação dos projetos: 12 a 23 de junho de 2017;

V. Divulgação da Pontuação por tomador: 30/06/2017;

VI. Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PA: 07/07/2017, das 09h00 às 17h00;

VII. Reunião da CT-PA para análise dos pedidos de revisão da pontuação: 10 a 14 de julho de 2017;

VIII. Reunião Plenária do CBH-AP para priorização dos Projetos (previsão): 2ª quinzena de julho.

 

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