Cronograma de Solicitação de Recursos ao FEHIDRO 2015

Cronograma para apresentação de solicitação de recursos ao FEHIDRO 2015:

1. Reunião de esclarecimentos sobre a apresentação de projetos ao FEHIDRO: 12/02/2015 as 9h00 no DAEE em Marília.
2. Protocolo da documentação para solicitação de recursos ao FEHIDRO 2015: 08/04/2015 das 09h00 às 17h00;
3. Reuniões da Câmara Técnica de Planejamento e Avaliação – CT-PA para verificar a conformidade dos documentos com possibilidade de complementação dos mesmos: de 13 a 17 de abril de 2015;
4. Prazo para complementação de documentos solicitados pela CT-PA e para apresentação das licenças e autorizações (CETESB), outorgas (DAEE) e certidões definitivas (INSS, FGTS e Tributos Federais): 30/04/2015 das 09h00 às 17h00;
5. Reuniões da CT-PA para habilitação, análise técnica e pontuação dos projetos: de 4 a 15 de maio de 2015;
6. Divulgação da Pontuação por tomador: 20/05/2015;
7. Prazo para solicitar a revisão da pontuação atribuída pela CT-PA: 25/05/2015 das 09h00 às 17h00;
8. Reunião da CT-PA para análise dos pedidos de revisão da pontuação apresentados: 29/05/2015;
9. Reunião Plenária do CBH-AP para priorização dos Projetos (previsão): 8 a 12 de junho de 2015.

Links relacionados:

1. Deliberação CBH-AP/173/2014 – Diretrizes e critérios para a solicitação FEHIDRO 2015
2. Certidões Negativas de Débito
3. Roteiros Técnicos – TR
4. Mapas do IBGE
5. SinFEHIDRO