Biênio 2017/2018 toma posse na próxima reunião do Comitê

Comitê realiza posse dos membros do novo Biênio em sua próxima 34ª Reunião Ordinária conforme data e pauta abaixo. Após a realização das preparatórias dos três segmentos (Estado, Sociedade Civil e Municípios) os novos membros tomam posse para cumprir os desafios da gestão das águas dos Rios Aguapei e Peixe.

Em cumprimento ao Estatuto do CBH-AP, é com satisfação que vimos CONVIDAR Vossa Senhoria para a 34ª Reunião Ordinária do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe, conforme segue:

Dia: 28 de março de 2017

Horário: 14h00
Local: Alves Hotel
Rua Vinte e Quatro de Dezembro, 1236
Marília/SP

PAUTA DA REUNIÃO: (PAUTA CORRIGIDA COM A INSERÇÃO DA DELIBERAÇÃO CBH-AP/204/2017)

14h00

– Abertura da Reunião
– Posse dos Membros do CBH AP (Mandato 2017/2018)
– Indicação e eleição da Diretoria do CBH AP
– Aprovação da Ata da reunião anterior
– Comunicados da Secretaria Executiva

14h30 – Plano de Bacia Hidrográfica do CBH-AP: Apresentação do Relatório final do Diagnóstico

15h00 – Apresentação: Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO

15h30 – Apreciação das Deliberações:

Deliberação CBH-AP/203/2017 de 28/03/2017
Aprova diretrizes, procedimentos e critérios para a solicitação, pontuação e hierarquização de recursos do FEHIDRO 2017 destinados ao CBH-AP.

Deliberação CBH-AP/204/2017 de 28/03/2017
Aprova o Relatório I – Diagnóstico e Informações Básicas do Plano de Bacia Hidrográfica das UGRHIs 21 e 22.

16h00 – Assuntos Gerais.

16h30 – Considerações finais e encerramento da reunião.

Clique aqui para baixar os documentos que serão discutidos nesta reunião.

 

Caso tenha problemas com o link acima, clique na imagem e tente a opção abaixo:

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Em atendimento ao que preceitua a Lei Estadual nº 7.663/91, foi criado, em 19 de dezembro de 1995, no município de Tupã/SP, o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe – CBH-AP, com a competência estabelecida em seu Estatuto de gerenciar os recursos hídricos, visando à sua recuperação, preservação e conservação. Os Comitês de Bacia Hidrográfica, integrantes do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH), são órgãos colegiados, consultivos e deliberativos, de nível estratégico, com atuação descentralizada nas unidades hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Estadual 9.034/94), sendo que o CBH-AP tem como área de atuação as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Rio Aguapeí (UGRHI-20) e do Rio do Peixe (UGRHI-21).

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